Reforma da cidadania italiana derruba registros no Brasil em 67%

Dados divulgados pelo Istat, o instituto de estatística da Itália, mostram uma queda de 66,6% nos registros de nascimentos de descendentes reconhecidos como italianos no Brasil em 2025, na comparação com o ano anterior. O recuo é atribuído à reforma da cidadania italiana promovida pelo Decreto-Lei 36/2025, convertido na Lei 74/2025, que restringiu a transmissão automática da cidadania por descendência a quem nasce no exterior. A informação é da Italianismo.

O que mudou na cidadania italiana

A reforma começou com o Decreto-Lei 36, editado em 28 de março de 2025 pelo governo italiano, entrando em vigor imediatamente após sua publicação. O texto foi convertido em lei pelo Parlamento em maio do mesmo ano, dando origem à Lei 74/2025, que manteve os efeitos restritivos desde a edição do decreto original. As novas regras restringiram o reconhecimento automático da cidadania italiana por iure sanguinis a filhos e netos de italianos nascidos no exterior, excluindo bisnetos e gerações posteriores desse reconhecimento automático — que passaram a depender de vias mais restritas, sobretudo a judicial.

Na prática, a reforma limitou o alcance do reconhecimento por iure sanguinis — o direito à cidadania por linha de sangue, historicamente um dos pilares da legislação italiana e responsável por milhões de reconhecimentos entre descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente na América Latina. Além disso, desde a reforma, o reconhecimento administrativo diretamente no comune, para descendentes residentes que buscam a cidadania de forma autônoma, e a via consular para gerações além de filhos e netos deixaram de estar disponíveis na maioria dos casos. Mais detalhes sobre o funcionamento da lei e seus efeitos práticos podem ser acompanhados na seção de Cidadania Italiana do Raízes Italianas.

Impacto nos números do Brasil e Argentina

Segundo os dados do Istat citados pela Italianismo, o Brasil registrou uma queda de 66,6% no número de nascimentos reconhecidos como italianos em 2025 em comparação a 2024. A Argentina, segundo maior polo de descendentes de italianos fora da Europa, teve retração de 55,8% no mesmo período.

O recuo não ficou restrito a esses dois países. De acordo com o Istat, a queda global nas Américas chegou a 55%, com destaque para a América Central e do Sul, onde a retração somou 59,7%. Os números indicam que a reforma teve efeito imediato e abrangente sobre o fluxo de novos reconhecimentos de cidadania por descendência em toda a região.

Por que Brasil e Argentina foram mais afetados

O tamanho das comunidades ítalo-descendentes ajuda a explicar por que os dois países concentraram as quedas mais expressivas. Ao final de 2024, o Brasil tinha 671 mil italianos residentes registrados, enquanto a Argentina somava 987 mil, conforme o Istat.

Desses totais, a esmagadora maioria nasceu fora da Itália: 96,2% dos italianos registrados no Brasil nasceram no exterior, e na Argentina esse percentual é de 91,7%. São justamente essas pessoas — descendentes nascidos fora do território italiano, muitos deles além da segunda geração — as mais impactadas pelas novas restrições da Lei 74/2025.

O Brasil, aliás, havia liderado em 2024 o crescimento absoluto do número de italianos residentes no exterior, segundo dados do Istat referentes ao período anterior à reforma. Esse ritmo de expansão, sustentado por anos de reconhecimentos via consulados e comunas italianas, foi diretamente afetado pela nova legislação.

O que isso significa para descendentes no Brasil

A reforma dificulta o reconhecimento automático da cidadania por descendência para quem nasceu no exterior além da segunda geração (bisnetos e gerações posteriores), um cenário que abrange parte significativa dos descendentes de italianos no Brasil. A validade e a retroatividade do Decreto Tajani ainda estão sendo discutidas no âmbito da Justiça italiana, com a questão pendente de apreciação pelas Sezioni Unite da Corte di Cassazione, o que pode alterar o panorama atual conforme o desfecho do julgamento.

Advogados consultados pela Italianismo apontam que, mesmo diante do cenário mais restritivo, ainda pode haver sentido em iniciar processos de cidadania, a depender da situação específica de cada família — como o grau de parentesco com o ascendente italiano e a data de nascimento dos envolvidos na linha de descendência. Para quem já reúne documentação ou pretende avaliar o próprio caso, é possível recorrer a uma assessoria especializada em cidadania italiana ou realizar a busca de certidões na Itália necessárias para instruir o processo.

O Raízes Italianas segue acompanhando os desdobramentos da reforma e seus efeitos sobre a comunidade de descendentes no Brasil na seção de Notícias da Itália, além de conteúdos sobre Vida na Itália para quem já iniciou ou concluiu o processo de reconhecimento.

Os números do Istat confirmam que a reforma de 2025 já provocou um efeito estatístico concreto sobre o fluxo de novos reconhecimentos de cidadania no Brasil e na Argentina, países que concentram as maiores comunidades de descendentes de italianos fora da Europa. O desfecho do julgamento sobre a retroatividade da Lei 74/2025 pelas Sezioni Unite da Corte di Cassazione será determinante para definir se esse cenário mais restritivo se consolida ou sofre novas mudanças nos próximos meses.

Quer saber se você tem direito à cidadania italiana? Fale com uma assessoria especializada.

Fonte: Italianismo