Reforma da cidadania italiana derruba registros no Brasil em 67%

Dados divulgados pelo Istat, o instituto de estatística da Itália, mostram uma queda de 66,6% nos registros de nascimentos de descendentes reconhecidos como italianos no Brasil em 2025, na comparação com o ano anterior. O recuo é atribuído à reforma da cidadania italiana promovida pelo Decreto-Lei 36/2025, convertido na Lei 74/2025, que restringiu a transmissão automática da cidadania por descendência a quem nasce no exterior. A informação é da Italianismo.

O que mudou na cidadania italiana

A reforma começou com o Decreto-Lei 36, editado em 28 de março de 2025 pelo governo italiano, entrando em vigor imediatamente após sua publicação. O texto foi convertido em lei pelo Parlamento em maio do mesmo ano, dando origem à Lei 74/2025, que manteve os efeitos restritivos desde a edição do decreto original. As novas regras restringiram o reconhecimento automático da cidadania italiana por iure sanguinis a filhos e netos de italianos nascidos no exterior, excluindo bisnetos e gerações posteriores desse reconhecimento automático — que passaram a depender de vias mais restritas, sobretudo a judicial.

Na prática, a reforma limitou o alcance do reconhecimento por iure sanguinis — o direito à cidadania por linha de sangue, historicamente um dos pilares da legislação italiana e responsável por milhões de reconhecimentos entre descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente na América Latina. Além disso, desde a reforma, o reconhecimento administrativo diretamente no comune, para descendentes residentes que buscam a cidadania de forma autônoma, e a via consular para gerações além de filhos e netos deixaram de estar disponíveis na maioria dos casos. Mais detalhes sobre o funcionamento da lei e seus efeitos práticos podem ser acompanhados na seção de Cidadania Italiana do Raízes Italianas.

Impacto nos números do Brasil e Argentina

Segundo os dados do Istat citados pela Italianismo, o Brasil registrou uma queda de 66,6% no número de nascimentos reconhecidos como italianos em 2025 em comparação a 2024. A Argentina, segundo maior polo de descendentes de italianos fora da Europa, teve retração de 55,8% no mesmo período.

O recuo não ficou restrito a esses dois países. De acordo com o Istat, a queda global nas Américas chegou a 55%, com destaque para a América Central e do Sul, onde a retração somou 59,7%. Os números indicam que a reforma teve efeito imediato e abrangente sobre o fluxo de novos reconhecimentos de cidadania por descendência em toda a região.

Por que Brasil e Argentina foram mais afetados

O tamanho das comunidades ítalo-descendentes ajuda a explicar por que os dois países concentraram as quedas mais expressivas. Ao final de 2024, o Brasil tinha 671 mil italianos residentes registrados, enquanto a Argentina somava 987 mil, conforme o Istat.

Desses totais, a esmagadora maioria nasceu fora da Itália: 96,2% dos italianos registrados no Brasil nasceram no exterior, e na Argentina esse percentual é de 91,7%. São justamente essas pessoas — descendentes nascidos fora do território italiano, muitos deles além da segunda geração — as mais impactadas pelas novas restrições da Lei 74/2025.

O Brasil, aliás, havia liderado em 2024 o crescimento absoluto do número de italianos residentes no exterior, segundo dados do Istat referentes ao período anterior à reforma. Esse ritmo de expansão, sustentado por anos de reconhecimentos via consulados e comunas italianas, foi diretamente afetado pela nova legislação.

O que isso significa para descendentes no Brasil

A reforma dificulta o reconhecimento automático da cidadania por descendência para quem nasceu no exterior além da segunda geração (bisnetos e gerações posteriores), um cenário que abrange parte significativa dos descendentes de italianos no Brasil. A validade e a retroatividade do Decreto Tajani ainda estão sendo discutidas no âmbito da Justiça italiana, com a questão pendente de apreciação pelas Sezioni Unite da Corte di Cassazione, o que pode alterar o panorama atual conforme o desfecho do julgamento.

O Raízes Italianas segue acompanhando os desdobramentos da reforma e seus efeitos sobre a comunidade de descendentes no Brasil na seção de Notícias da Itália, além de conteúdos sobre Vida na Itália para quem já iniciou ou concluiu o processo de reconhecimento.

Os números do Istat confirmam que a reforma de 2025 já provocou um efeito estatístico concreto sobre o fluxo de novos reconhecimentos de cidadania no Brasil e na Argentina, países que concentram as maiores comunidades de descendentes de italianos fora da Europa. O desfecho do julgamento sobre a retroatividade da Lei 74/2025 pelas Sezioni Unite da Corte di Cassazione será determinante para definir se esse cenário mais restritivo se consolida ou sofre novas mudanças nos próximos meses.

Fonte: Italianismo