Decreto escola adia bônus livros para 2027 e amplia ISEE

O governo adiou para 2027 o pagamento do bônus livros previsto na manovra e ampliou o alcance do benefício, elevando o teto do ISEE de 30.000 para 40.000 euros; as verbas de 2026 foram realocadas para os municípios, segundo a ANSA.

O que mudou no Decreto escola — adiamento do bônus livros e dotação

O chamado Decreto scuola transferiu de 2026 para 2027 a implementação do bônus livros que estava prevista na manovra orçamentária, mantendo porém a dotação anual em 20 milhões de euros. A alteração foi divulgada nesta sexta-feira e detalhada por órgãos de imprensa; segundo a ANSA, a medida integra uma reestruturação do pacote escolar aprovada pelo governo em 2026.

A mudança impacta o cronograma de entrega do benefício e a forma de financiamento: a quantia prevista continua 20 milhões/ano, mas a partida orçamentária destinada a 2026 foi redistribuída para outras finalidades de apoio local (ver seção sobre municípios).

Quem passa a ser elegível — ISEE 40.000 e faixas escolares

A principal novidade de elegibilidade é o aumento do teto do ISEE: o limite máximo para receber o bônus sobe de 30.000 para 40.000 euros. Assim, famílias com declaração ISEE até 40.000 passam a integrar a plateia potencial de beneficiários.

O benefício destina-se especificamente a famílias com filhos matriculados nas seguintes séries:

• 1ª classe da escola secondaria di primo grado (equivalente ao começo do ensino médio inferior);
• 1ª e 3ª classes da escola secondaria di secondo grado (ensino médio superior).

A lista das séries beneficiadas deixa claro o objetivo de apoiar aquisições de livros em momentos-chave do percurso escolar, segundo a ANSA.

Destino dos recursos de 2026 — municípios e gratuidade dos livros

As verbas originalmente previstas para o bônus livros em 2026 foram redestinadas ao fundo dos municípios. O decreto prevê que esses recursos sejam usados para medidas locais de gratuidade dos livros integradas às prestações socialmente agevolate (serviços e benefícios com desconto ou gratuitos geridos pelo ente local).

As verbas de 2026 são transferidas aos municípios para uso no âmbito da gratuitidade dos livros nas prestações socialmente agevolate.

Na prática, isso significa que em 2026 as administrações comunais serão o canal principal para distribuir apoio material ou financeiro ligado aos manuais e aos materiais didáticos, conforme critérios locais e compatíveis com as normas nacionais. Segundo a ANSA, a medida visa assegurar que a dotação orçamentária não se perca no ano em que o bônus nacional foi adiado.

Relevância para brasileiros e descendentes — quem mora ou tem família na Itália

A mudança interessa diretamente a brasileiros descendentes de italianos que residam na Itália ou tenham familiares lá, especialmente aqueles que dependem de benefícios escolares locais. Pontos-chave:

• Prazo: o pagamento direto do bônus nacional só começará em 2027; em 2026 a assistência depende dos municípios.
• Critério de renda: o aumento do teto para ISEE 40.000 amplia a base de famílias elegíveis, o que pode incluir núcleos familiares de renda média que antes ficavam fora.
• Forma de acesso: em 2026 as regras e a operacionalização ficarão a cargo dos municípios, que decidirão como integrar essas verbas às suas políticas de gratuidade dos livros.

Brasileiros com interesse em benefícios de educação na Itália devem acompanhar os avisos dos próprios comuni e dos institutos escolares locais, além das atualizações nas páginas oficiais, porque a gestão local pode variar. Para notícias e atualizações sobre políticas na Itália, o leitor pode consultar nossa seção de Notícias da Itália e, para aspectos que envolvem status e direitos de descendentes, a página de Cidadania Italiana. Para informação prática sobre viver no país, ver Vida na Itália.

O que esperar a seguir

Municípios terão papel central em 2026: espera-se que publiquem critérios e calendários para a distribuição de auxílios ligados à gratuitidade de livros. A partir de 2027, quando entra em vigor o bônus nacional, o acesso deverá ser regulado segundo o novo teto do ISEE 40.000 e as faixas escolares indicadas. A centralização ou descentralização da gestão em nível local pode criar variações na rapidez e na forma como as famílias recebem o apoio.

Conclusão: o Decreto scuola adiou o início do bônus nacional para livros para 2027, manteve a dotação anual em 20 milhões de euros e ampliou o público elegível ao elevar o ISEE para 40.000 euros; em 2026 os recursos serão geridos pelos municípios para políticas locais de gratuidade dos livros, segundo a ANSA.

Fonte: ANSA