Cidadania Italiana

Ação de cidadania italiana leva 19 meses e 98% terminam em vitória

Levantamento do Raízes Italianas sobre 1.600 sentenças publicadas mostra tramitação mediana de 19 meses, 98% de êxito e decisão saindo em dias após a audiência.

Ação de cidadania italiana leva 28 meses e 93% terminam em vitória
Foto: Ilustração

Atualizado em 1º de setembro de 2026: esta apuração foi refeita sobre uma base dez vezes maior — de 180 para 1.600 sentenças — e os números abaixo substituem os da versão original (28 meses e 93%).

Quem entra hoje com uma ação judicial de reconhecimento da cidadania italiana espera, na mediana, 19 meses entre o protocolo e a sentença — e vence em 98% dos casos julgados. É o que mostra o levantamento do Raízes Italianas sobre 1.600 sentenças de cidadania iure sanguinis publicadas em repositório público de jurisprudência italiana.

O que os números dizem

A base analisada cobre 20 tribunais e se concentra em decisões recentes: mais de 60% são de 2026. Entre as sentenças que permitem cronometrar a tramitação (861), a mediana é de 19 meses — com diferenças grandes entre tribunais: Ancona (7 meses) e Campobasso (8) aparecem na ponta rápida, enquanto Veneza e Trieste (22) e Gênova (25) ficam na lenta.

A taxa de acolhimento é alta em quase toda parte: 14 dos 15 tribunais ranqueados ficam entre 94% e 100%. Gênova é a exceção relativa (89%) — e as próprias sentenças explicam o motivo recorrente: rejeições por prova documental insuficiente da linha genealógica.

A espera acaba na audiência

Um dado pouco conhecido: medido o intervalo entre a última audiência e a sentença (819 casos com as duas datas), a mediana é de 2 dias. Quase metade das decisões sai em até uma semana, e 18% no próprio dia — muitas no rito do art. 281 sexies do código de processo civil italiano, em que o juiz lê a decisão em audiência. Na prática, a espera do processo está antes da audiência, não depois dela.

Onde se perde: na apelação

O único ponto fora da curva é a Corte de Apelação de Roma, com 67% de êxito e tramitação mediana de 42 meses. O recurso — em geral do Ministério do Interior — é o momento de maior risco do processo, ainda que atinja uma minoria dos casos.

Como foi feito

Os dados vêm de sentenças publicadas em repositório público, filtradas para manter apenas ações de cidadania por descendência, com deduplicação e leitura do dispositivo de cada decisão. Como os repositórios informam apenas o ano de protocolo, a duração é uma aproximação. O detalhamento completo, tribunal a tribunal, está no Observatório dos Tribunais, atualizado diariamente.

Para quem avalia entrar com a ação, uma assessoria especializada em cidadania italiana pode indicar o tribunal competente do seu caso e o que esperar dele.

Fonte: Observatório dos Tribunais — Raízes Italianas

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