Consulado de SP abre agenda de cidadania italiana dia 18/9

TÍTULO: Consulado de SP abre agenda de cidadania italiana dia 18/9

O Consulado-Geral da Itália em São Paulo vai abrir uma nova leva de agendamentos para reconhecimento de cidadania italiana por iure sanguinis nesta sexta-feira, 18 de setembro, às 10h, pelo sistema Prenot@mi. Segundo a Italianismo, a agenda é destinada exclusivamente a requerentes maiores de idade nascidos no exterior, e não contempla, em nenhuma hipótese, pedidos envolvendo menores de idade.

O que foi anunciado

De acordo com a Italianismo, o Consulado-Geral da Itália em São Paulo confirmou a liberação de novo calendário de vagas no Prenot@mi para o horário indicado, voltado especificamente para pedidos de reconhecimento da cidadania italiana pela via do iure sanguinis apresentados por pessoas já maiores de idade.

A repartição consular reforçou que as vagas não se destinam a solicitações que envolvam menores de idade, mesmo naqueles casos enquadrados no chamado benefício de lei — mecanismo usado por famílias que buscam reconhecer a cidadania de filhos menores em conjunto com o processo dos pais ou responsáveis. Quem acompanha as Notícias da Itália sabe que consulados brasileiros costumam segmentar agendas por categoria de requerente, e este é mais um exemplo dessa prática, adotada para organizar a alta demanda represada nos últimos anos.

Quem pode agendar

Conforme detalhado pela Italianismo, a agenda de 18 de setembro está aberta para três perfis de requerentes maiores de idade:

• Filhos de cidadão ou cidadã que possuía exclusivamente a cidadania italiana no momento do nascimento do requerente;
• Pessoas cujo avô ou avó possuía exclusivamente a cidadania italiana no momento do nascimento do requerente;
• Filhos maiores de cidadão italiano que residiu na Itália por ao menos dois anos consecutivos após adquirir a cidadania, desde que essa residência tenha ocorrido antes do nascimento ou da adoção do requerente.

Essas regras decorrem do Decreto-Lei nº 36/2025, convertido na Lei nº 74/2025, conhecido como Decreto Tajani, que restringiu o reconhecimento da cidadania italiana pela via administrativa e consular a filhos e netos de italianos, afastando da via consular os descendentes de gerações mais distantes, como bisnetos. Quem quer entender melhor o alcance dessas mudanças pode conferir o conteúdo especializado da seção de Cidadania Italiana do Raízes Italianas.

Como funciona o agendamento e custos

O agendamento é obrigatório e deve ser feito exclusivamente pelo Prenot@mi, sistema oficial usado pelos consulados italianos para marcação de horários. Segundo a Italianismo, o requerente deve comparecer pessoalmente à sede consular na data marcada, portando toda a documentação exigida para a análise do pedido de reconhecimento.

A taxa consular é de 600 euros por requerente adulto, valor que deve ser pago em reais conforme a cotação vigente no trimestre em que o pagamento for realizado. O Consulado-Geral da Itália em São Paulo tem jurisdição sobre os estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, atendendo requerentes residentes nessas localidades.

Atenção para famílias com filhos menores

A Italianismo destaca um ponto de atenção importante: o consulado confirmou de forma explícita que a agenda aberta em 18 de setembro não recebe pedidos de menores de idade, incluindo aqueles que dependeriam do benefício de lei junto ao processo dos pais.

Famílias nessa situação devem aguardar uma abertura específica futura para essa modalidade e são orientadas a não tentar utilizar o calendário atual para agendar esse tipo de pedido, sob risco de o agendamento não ser reconhecido ou de o atendimento ser recusado presencialmente. Quem se prepara para eventualmente se mudar para a Itália após o reconhecimento da cidadania pode acompanhar também as orientações práticas reunidas na seção Vida na Itália do portal.

A recomendação, nesses casos, é acompanhar os canais oficiais do consulado e o próprio sistema Prenot@mi para identificar quando uma agenda específica para menores e beneficiários do benefício de lei for disponibilizada.

A abertura de agenda reforça o movimento dos consulados brasileiros de reorganizar o atendimento após as mudanças trazidas pelo Decreto Tajani, com calendários cada vez mais segmentados por perfil de requerente. Interessados devem ficar atentos ao horário exato de abertura no Prenot@mi, já que vagas costumam esgotar rapidamente.

Quer saber se você tem direito à cidadania italiana? Fale com uma assessoria especializada.

Fonte: Italianismo